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Análises sobre decisões, regulação e temas que afetam quem opera, presta ou usa serviços de saúde, escritas pela equipe do Luz Advogados Associados.
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Novo pacto nos planos de saúde
Artigo de opinião de Rafael Luz publicado no jornal O Popular em 28 de outubro de 2026, sobre a RN 623/2024 da ANS e o atendimento integrado ao beneficiário.
- Novo pacto nos planos de saúde
Artigo de Rafael Luz publicado em O Popular: a RN 623/2024 da ANS exige protocolo único e justificativa de negativa em 24 horas. O que muda para as operadoras. - ABI-SUS: o que conferir ao receber a cobrança de ressarcimento ao SUSO ressarcimento ao SUS é constitucional (STF, Tema 345) e alcança procedimentos custeados pelo SUS posteriores a 1º/9/1998. A operadora tem 30 dias para impugnar o ABI, e o pagamento vence 15 dias após o fim desse prazo; a impugnação suspende a exigibilidade, mas não afasta os juros. A…
- Glosa de procedimento autorizado: a exceção técnica vai decidir a proposta da ANSOperadora pode glosar o que autorizou? Análise da CP 170 da ANS: o que a minuta propõe e por que a “divergência técnica” vai decidir a disputa.
- Médicos contratados como PJ: o que está em jogo no Tema 1.389 do STFO STF vai decidir se a contratação de profissionais como pessoa jurídica é lícita e quem julga esses casos. Veja em que ponto está o tema e o que hospitais e clínicas devem fazer enquanto isso.
- Dividendos acima de R$ 50 mil por mês: o que muda para sócios de clínicas em 2026Desde 2026, lucros acima de R$ 50 mil por mês pagos a um mesmo sócio sofrem retenção de 10%, e rendas altas passam a ter um imposto mínimo. Veja como a Lei 15.270/2025 afeta sócios de clínicas e o que revisar.
- Reajuste de plano de saúde e reclamações: o PL 1653/26 e o novo peso do IGRO PL 1653/26 quer reduzir o reajuste de operadoras mal avaliadas. Somado ao novo modelo de fiscalização da ANS, centrado no IGR, a mesma nota pode significar mais fiscalização e menos reajuste. Entenda os impactos.
- STF e o reajuste do plano de saúde para quem tem contrato anterior a 2004O STF suspendeu o julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2004 e enviou o caso à conciliação. Entenda as três posições dos ministros e o que muda para quem tem contrato antigo.
- Proibição das bets: o que a ludopatia tem a ver com o seu plano de saúdeA MP que proíbe as bets tira as plataformas do ar, mas não trata quem já adoeceu. O que o SUS e os planos de saúde devem oferecer a quem tem transtorno do jogo, o que os tribunais já decidiram sobre a devolução do dinheiro apostado e como lidar com as dívidas.
- A Conscientização do Autismo e o Direito à SaúdeNo dia 2 de abril, celebramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma data essencial para refletirmos sobre os desafios e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […]
- Tema 6 do STF: O Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo e os Limites da JudicializaçãoO Tema 6 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais relevantes no direito à saúde, abordando a obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamentos de alto […]
- STJ autoriza cultivo de cânhamo para fins medicinais e farmacêuticos: Uma decisão históricaSuperior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ao autorizar o cultivo do cânhamo, uma variedade da Cannabis sativa com baixo teor de THC (substância psicoativa), para fins medicinais e farmacêuticos […]
