Verificador interativo de negativa e prazos
O plano negou ou está demorando?
Conte o que aconteceu. Em um minuto você vê o que a ANS exige da operadora, se o prazo já venceu e quais documentos juntar.
Prefere assistir? Entenda em um minuto, com narração e legendas- Resultado em 1 minuto
- Prazos oficiais da ANS
- OAB/DF 45.214
Verificador
Conte o que aconteceu e veja o que a regra exige
As respostas ficam no seu aparelho e não são enviadas a ninguém, a menos que você peça para falar com a equipe.
Em um minuto
O que fazer quando o plano nega ou demora
Os prazos da ANS, o que a operadora precisa informar por escrito e os documentos que fazem diferença.
Quem coordena a análise
Rafael Luz
Sócio · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor.
A experiência na gestão de operadoras ajuda a entender como as decisões de cobertura são tomadas e onde elas podem ser revistas.
- DireitoUnB
- Governança e ComplianceEspecialização · UnB
- Finanças CorporativasMestrado · USP
Como funciona
- DocumentosVocê envia o pedido médico, a negativa ou os protocolos e o contrato pelo WhatsApp.
- AnáliseRafael Luz e a equipe conferem o contrato, o motivo da negativa ou do atraso e as regras da ANS para o seu caso.
- PropostaSe houver o que fazer, você recebe a proposta de honorários por escrito antes de qualquer providência.
Referência
Prazos máximos da ANS
Prazo para o atendimento acontecer, contado desde o dia do pedido, em dias úteis. A operadora pode indicar qualquer prestador da rede no seu município.
| Atendimento | Prazo |
|---|
Fonte: ANS, Resolução Normativa 566/2022 (prazos de atendimento) e Resolução Normativa 623/2024 (prazos de resposta).
Dúvidas
Perguntas frequentes
A operadora pode negar só por telefone?
Não. A negativa deve ser registrada por escrito, em linguagem clara, com o motivo e a cláusula do contrato ou a norma que a justifica. A operadora deve enviar sem você pedir, dentro do prazo de resposta, em formato que permita imprimir ou baixar.
“Em análise” conta como resposta?
Não. Respostas genéricas como “em análise”, “em processamento” ou “em auditoria” não cumprem o prazo de resposta da ANS.
Demora também é negativa?
A Justiça tem reconhecido que a demora injustificada pode ser falha na prestação do serviço. O STJ vai definir no Tema 1.467 se ela equivale à recusa indevida de cobertura.
E se não houver médico ou clínica da rede no prazo?
A operadora deve garantir o atendimento com outro prestador no mesmo município, mesmo fora da rede, ou em municípios vizinhos, e pagar direto ao prestador. Se você precisar pagar por causa do descumprimento, o reembolso deve ser integral, em até 30 dias.
Fora do rol da ANS significa que não tem cobertura?
Não necessariamente. Desde 2025, o STF definiu cinco requisitos para a cobertura de tratamentos fora do rol, entre eles prescrição médica, comprovação científica e registro na Anvisa.
O site guarda as minhas respostas?
Não. As respostas ficam no seu aparelho. O escritório recebe apenas o nome, o contato e o resumo que você decidir enviar.
O plano negou ou não responde?
Segunda a sexta, das 9h às 19h · contato@luz.adv.br