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LGPD e compliance na saúde

Governança · Proteção de dados

LGPD e compliance na saúde

Proteção de dados sensíveis, governança e programas de integridade para operadoras, hospitais, clínicas e profissionais de saúde.

  • OAB/DF 45.214
  • Presencial no Lago Sul ou por vídeo
  • Atuação em todo o país
Dados sensíveis?Dados de saúde são sensíveis pela LGPD e exigem cuidados reforçados.
Incidente de segurança?Vazamentos podem exigir comunicação à ANPD e aos titulares em prazo curto.
Programa de integridade?Políticas, treinamento e canal de denúncias reduzem riscos e passivos.
Atendimento em todo o paísReuniões presenciais no Lago Sul ou por vídeo, de segunda a sexta, das 9h às 19h.

Contexto

Dados de saúde exigem cuidado redobrado

Sala de reuniões do Luz Advogados Associados

Sala de reuniões da sede, no Lago Sul

Teste de 1 minuto

Diagnóstico rápido: como está a proteção de dados na sua instituição?

Responda e veja uma orientação inicial. Se quiser, envie as respostas para agendar uma conversa com a equipe.

As respostas não ficam gravadas no site. Só seguem para a equipe se você clicar em enviar.

Ainda não há encarregado (DPO) formalmente indicado?
Os tratamentos de dados ainda não estão mapeados?
Falta um plano de resposta a incidentes?
A equipe ficou sem treinamento sobre LGPD no último ano?

O que fazemos

  • Diagnóstico de adequação à LGPD e mapeamento do tratamento de dados;
  • Políticas de privacidade, termos e contratos com fornecedores e prestadores;
  • Bases legais para o tratamento de dados sensíveis e compartilhamento com operadoras e rede;
  • Resposta a incidentes de segurança e comunicação à ANPD;
  • Programas de integridade (compliance), canais de denúncia e treinamento de equipes;
  • Governança e gestão de riscos em instituições de saúde.

Veja também: negativa de cobertura · reajuste de plano de saúde · operadoras e autogestões · direito médico · LGPD e compliance na saúde · Rafael Luz

Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso por um advogado. Cada situação depende dos documentos, do contrato e do histórico do paciente ou da instituição. Luz Advogados Associados · SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16, Lago Sul, Brasília – DF.

Rafael Luz, advogado

Quem conduz o trabalho

Rafael Luz

Sócio · OAB/DF 45.214

Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor. Graduado em Direito pela UnB, com especialização em Governança e Compliance (UnB) e mestrado em Finanças Corporativas (USP).

A vivência na gestão de autogestão em saúde ajuda a tratar os temas jurídicos junto com seus efeitos regulatórios, assistenciais e financeiros.

Conheça a trajetória

Dúvidas

Perguntas frequentes

Respostas curtas para as dúvidas que mais aparecem. Cada caso, porém, depende dos documentos.

Clínicas pequenas também precisam se adequar à LGPD?

Sim. A LGPD se aplica a quem trata dados pessoais, inclusive consultórios e clínicas. As exigências são proporcionais ao porte, mas os dados de saúde são sempre sensíveis.

O que fazer em caso de vazamento de dados de pacientes?

É preciso conter o incidente, avaliar os riscos aos titulares e, quando houver risco ou dano relevante, comunicar a ANPD e os titulares. A orientação jurídica imediata ajuda a reduzir os impactos.

Vamos estruturar a proteção de dados da sua instituição?

Segunda a sexta, das 9h às 19h · contato@luz.adv.br

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