Consultoria · Empresas e clínicas
Consultoria jurídica preventiva para empresas
Contratos revisados antes da assinatura, documentos e rotinas ajustados e um canal direto para decidir com base jurídica. O objetivo é evitar o litígio, não só vencê-lo.
- OAB/DF 45.214
- Presencial no Lago Sul ou por vídeo
- Atuação em todo o país
Contexto
Prevenir custa menos do que litigar
Sala de reuniões da sede, no Lago Sul
Teste de 1 minuto
Diagnóstico rápido: sua empresa previne ou apaga incêndios?
Responda e veja uma orientação inicial. Se quiser, envie as respostas para agendar uma conversa com a equipe.
As respostas não ficam gravadas no site. Só seguem para a equipe se você clicar em enviar.
O que entra na assessoria
- Contratos. Fornecedores, locação, prestadores, médicos PJ, operadoras e clientes, com modelos padronizados para o dia a dia.
- Documentos assistenciais. Termos de consentimento livre e esclarecido específicos por procedimento e prontuário completo. Pela Lei 13.787/2018, prontuários devem ser guardados por no mínimo 20 anos a partir do último registro.
- Publicidade médica. A Resolução CFM 2.336/2023 ampliou o que médicos e clínicas podem divulgar, mas manteve vedações, como promessa de resultado e sensacionalismo. Postagens e campanhas podem ser revisadas antes de publicar.
- Proteção de dados. Dados de saúde são dados sensíveis pela LGPD. Bases legais, contratos com fornecedores de sistemas e plano de resposta a incidentes reduzem o risco. Veja LGPD e compliance na saúde.
- Trabalhista e societário. Revisão periódica de contratos de trabalho e de prestação de serviços e governança entre os sócios. Veja trabalhista para empresas e direito empresarial.
- Integridade. Empresas que vendem ao setor público respondem pela Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Um programa de integridade proporcional ao porte é proteção e diferencial em licitações.
Como funciona
- Diagnóstico inicial dos documentos, contratos e rotinas;
- Plano de ação com prioridades e prazos;
- Assessoria mensal com canal direto para dúvidas do dia a dia;
- Relatórios periódicos e treinamentos para gestores e equipes.
Para a primeira conversa
- Contrato social e alterações, e acordo de sócios, se houver;
- Os contratos mais relevantes do negócio (clientes, fornecedores, hospitais, operadoras, locação);
- Balanço ou demonstrativos recentes e a forma de tributação adotada;
- Um resumo do problema ou do projeto, com prazos e valores envolvidos.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso por um advogado. Cada situação depende dos documentos, do contrato e do histórico do paciente ou da instituição. Luz Advogados Associados · SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16, Lago Sul, Brasília – DF.
Quem conduz o trabalho
Rafael Luz
Sócio · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor. Graduado em Direito pela UnB, com especialização em Governança e Compliance (UnB) e mestrado em Finanças Corporativas (USP).
A experiência na gestão de uma das maiores autogestões de saúde do país e a formação em finanças corporativas (USP) e em governança e compliance (UnB) ajudam a tratar cada tema jurídico junto com seus efeitos no caixa, na operação e nos sócios.
Conheça a trajetória
Dúvidas
Perguntas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas que mais aparecem. Cada caso, porém, depende dos documentos.
Como funciona uma assessoria jurídica mensal?
A empresa tem um canal direto com a equipe para dúvidas, revisão de contratos e documentos, dentro de um escopo combinado. Os honorários e o escopo são definidos por escrito antes do início.
Por quanto tempo uma clínica deve guardar os prontuários?
Pela Lei 13.787/2018, por no mínimo 20 anos a partir do último registro, tanto em papel quanto digitalizados conforme a lei. O prontuário é a principal prova da conduta assistencial.
O que mudou na publicidade médica?
A Resolução CFM 2.336/2023 passou a permitir, com regras, a divulgação de equipamentos, de informações sobre o serviço e de imagens com finalidade educativa, entre outros pontos. Promessa de resultado, sensacionalismo e autopromoção indevida continuam vedados.
O termo de consentimento evita processos?
Não evita, mas é decisivo na defesa. Um termo específico, que explica riscos, alternativas e cuidados do procedimento e foi assinado com tempo para reflexão, mostra que o dever de informação foi cumprido.
A consultoria atende empresas fora da saúde?
Sim. A experiência no setor de saúde é um diferencial, mas a consultoria preventiva atende empresas de diversos setores.
Antes do problema, uma conversa. Conheça a assessoria preventiva.
Segunda a sexta, das 9h às 19h · contato@luz.adv.br