Saúde suplementar · Beneficiários
Advogado de plano de saúde em Brasília: negativa de cobertura
Orientação e atuação para pacientes e famílias diante de recusas de cirurgias, exames, medicamentos, terapias e internações.
- OAB/DF 45.214
- Presencial no Lago Sul ou por vídeo
- Atuação em todo o país
A recusa veio por telefone?Peça a negativa por escrito, com protocolo. A operadora deve fornecê-la quando solicitada.
Cirurgia ou internação marcada?Quando há data marcada ou risco à saúde, é possível pedir decisão urgente.
“Não está no rol da ANS”?O rol não é a palavra final: a lei e o STF admitem cobertura fora dele, com critérios.
Atendimento em todo o paísPresencial no Lago Sul ou por vídeo, de segunda a sexta, das 9h às 19h.
Entenda
Quando o plano de saúde nega o que o médico prescreveu
Sala de reuniões da sede, no Lago Sul
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O tratamento foi indicado pelo seu médico, com relatório?
O plano negou, atrasou ou não respondeu ao pedido?
As mensalidades estão em dia?
Há urgência, como cirurgia marcada, internação ou tratamento interrompido?
Situações em que atuamos
- Negativa de cirurgias, exames, internações e procedimentos indicados pelo médico;
- Medicamentos de alto custo, inclusive oncológicos e imunobiológicos;
- Tratamentos e terapias fora do rol da ANS, à luz da Lei 14.454/2022;
- Terapias para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA);
- Home care e internação domiciliar;
- Carências, doenças preexistentes e urgência ou emergência;
- Cancelamento unilateral do contrato e manutenção do plano após demissão ou aposentadoria;
- Reembolso de despesas médicas.
Como funciona o atendimento
O primeiro contato serve para entender a situação e a urgência. Em seguida, analisamos o contrato, a negativa e o relatório médico. Quando há urgência médica, como internação, cirurgia marcada ou medicamento interrompido, o caso recebe prioridade. Antes de qualquer contratação, apresentamos por escrito a proposta de honorários.
Documentos úteis
- Negativa por escrito, com número de protocolo (a operadora deve fornecê-la quando solicitada);
- Relatório e prescrição do médico assistente, com a justificativa clínica;
- Carteirinha, contrato ou proposta de adesão e comprovantes de pagamento;
- Exames e laudos relacionados.
Veja também: negativa de cobertura · reajuste de plano de saúde · operadoras e autogestões · direito médico · LGPD e compliance na saúde · Rafael Luz
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso por um advogado. Cada situação depende dos documentos, do contrato e do histórico do paciente ou da instituição. Luz Advogados Associados · SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16, Lago Sul, Brasília – DF.
Quem analisa o seu caso
Rafael Luz
Sócio · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor. Graduado em Direito pela UnB, com especialização em Governança e Compliance (UnB) e mestrado em Finanças Corporativas (USP).
A experiência na gestão de operadoras ajuda a entender como as decisões de cobertura são tomadas e onde elas podem ser revistas.
Conheça a trajetória
Dúvidas
Perguntas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas que mais aparecem. Cada caso, porém, depende dos documentos.
O plano de saúde pode negar um tratamento que não está no rol da ANS?
O rol da ANS é a referência básica de cobertura, mas, desde a Lei 14.454/2022, tratamentos fora dele podem ser exigidos quando cumpridos os requisitos legais, como comprovação de eficácia baseada em evidências científicas ou recomendação de órgãos técnicos. A análise depende do caso concreto e da prescrição médica.
O que fazer logo depois de uma negativa?
Peça a negativa por escrito, com o número de protocolo, guarde a prescrição e o relatório médico e registre a data de cada contato com a operadora. Esses documentos permitem avaliar rapidamente o caminho administrativo ou judicial.
Em caso de urgência, é possível uma decisão rápida?
Em situações de urgência, há instrumentos para pedir uma decisão rápida, inclusive judicial. Cada caso precisa ser avaliado por um advogado com os documentos médicos em mãos.
O escritório atende fora de Brasília?
Sim. O atendimento é feito em todo o país por videoconferência e processo eletrônico; o atendimento presencial ocorre na sede, no Lago Sul, com hora marcada.
Recebeu uma negativa do plano? Fale com a equipe hoje.
Segunda a sexta, das 9h às 19h · contato@luz.adv.br