Jornal Brasília Capital · 02/10/2026
Rafael Luz apresenta mudanças no atendimento aos beneficiários no 5º Fórum UNIDAS-DF
Painel sobre inovação em saúde, em Brasília, noticiado pelo Jornal Brasília Capital.
Ler no Brasília Capital →Sócio · Luz Advogados Associados
Rafael Luz
Advogado · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor.
Direito · UnBGraduação na Universidade de Brasília
Governança e Compliance · UnBEspecialização
Finanças Corporativas · USPMestrado
Cidadão Goiano · 2025Título concedido pela Assembleia Legislativa de Goiás
Atuação
Direito e gestão da saúde, lado a lado
A sede do escritório, no Lago Sul, em Brasília
Eventos e imprensa
Presença no setor
Na imprensa
Novo pacto nos planos de saúde
Artigo de opinião de Rafael Luz publicado no jornal O Popular em 28 de outubro de 2026. O texto trata da RN 623/2024 da ANS e do atendimento integrado ao beneficiário.
Semana da Saúde do TJGO
Rafael Luz defende aproximar a regulação da ANS e a atuação do Judiciário
Mesa redonda sobre regulação e fiscalização, em Goiânia, com foco em dados e segurança jurídica para a saúde suplementar.
Ler a matéria →
OAB/DF · 15/12/2025
Rafael Luz participa de debate sobre judicialização da saúde suplementar na OAB/DF
Debate com o desembargador Roberto Freitas (TJDFT), promovido pelas comissões de Saúde Suplementar e de Processo Civil da OAB/DF.
Ler no site da OAB/DF →
TJDFT · 16/12/2025
Rafael Luz debate a judicialização da saúde suplementar com desembargador do TJDFT
A notícia do TJDFT registra o mesmo encontro na OAB/DF, com a participação de Rafael Luz.
Ler no site do TJDFT →Formação
Formação e reconhecimentos
- Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB)
- Especialização em Governança e Compliance pela Universidade de Brasília (UnB)
- Mestrado em Finanças Corporativas pela Universidade de São Paulo (USP)
- Certificações em gestão de projetos
- Título de Cidadão Goiano, concedido pela Assembleia Legislativa de Goiás (2025)
- Palestrante na OAB sobre o crescimento da judicialização da saúde
Rafael Luz escreve sobre regulação, decisões dos tribunais e temas de saúde suplementar. Leia em Artigos, por exemplo: STF e o reajuste do plano de saúde para quem tem contrato anterior a 2004; Reajuste de plano de saúde e reclamações: o PL 1653/26 e o novo peso do IGR.
Áreas de atuação
Como o escritório pode ajudar
Negativa de coberturaCirurgias, exames, terapias e internações negadas.Reajuste de plano de saúdeFaixa etária e reajustes de planos coletivos.Operadoras e autogestõesRegulação da ANS, contencioso e sustentabilidade.Direito médicoMédicos, clínicas e hospitais.LGPD e compliance na saúdeProteção de dados e programas de integridade.Medicamentos de alto custoOncológicos, imunobiológicos e medicamentos fora do rol.Tratamento do autismo (TEA)Terapias, método indicado e rede credenciada.Home careInternação domiciliar negada, reduzida ou suspensa.Cancelamento do planoRescisão pela operadora e quem está em tratamento.Ressarcimento ao SUSImpugnações e defesa de operadoras.Glosas e contratos com operadorasHospitais, clínicas e laboratórios.Direito empresarialSócios, contratos e disputas comerciais.Direito tributárioRegime, equiparação hospitalar e dividendos.Trabalhista para empresasMédicos PJ, escalas e NR-1.Consultoria preventivaContratos e rotinas para evitar o litígio.Planejamento patrimonialHolding, doações e sucessão.Direito imobiliárioCompra, locação e regularização.Direito de famíliaDivórcio, guarda, pensão e partilha.Civil e consumidorGolpes, cobranças e indenizações.
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