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Artigos
Análises sobre decisões, regulação e temas que afetam quem opera, presta ou usa serviços de saúde, escritas pela equipe do Luz Advogados Associados.
- Reajuste de plano de saúde e reclamações: o PL 1653/26 e o novo peso do IGR
O PL 1653/26 quer reduzir o reajuste de operadoras mal avaliadas. Somado ao novo modelo de fiscalização da ANS, centrado no IGR, a mesma nota pode significar mais fiscalização e menos reajuste. Entenda os impactos. - STF e o reajuste do plano de saúde para quem tem contrato anterior a 2004
O STF suspendeu o julgamento sobre reajuste por idade em planos de saúde contratados antes de 2004 e enviou o caso à conciliação. Entenda as três posições dos ministros e o que muda para quem tem contrato antigo. - Proibição das bets: o que a ludopatia tem a ver com o seu plano de saúde
A MP que proíbe as bets tira as plataformas do ar, mas não trata quem já adoeceu. O que o SUS e os planos de saúde devem oferecer a quem tem transtorno do jogo, o que os tribunais já decidiram sobre a devolução do dinheiro apostado e como lidar com as dívidas. - A Conscientização do Autismo e o Direito à Saúde
No dia 2 de abril, celebramos o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, uma data essencial para refletirmos sobre os desafios e direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). […] - Tema 6 do STF: O Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo e os Limites da Judicialização
O Tema 6 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos mais relevantes no direito à saúde, abordando a obrigatoriedade do Estado em fornecer medicamentos de alto […] - STJ autoriza cultivo de cânhamo para fins medicinais e farmacêuticos: Uma decisão histórica
Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão histórica ao autorizar o cultivo do cânhamo, uma variedade da Cannabis sativa com baixo teor de THC (substância psicoativa), para fins medicinais e farmacêuticos […]