Material para clínicas · 2026
Checklist 2026 para donos de clínica
Dez pontos de tributos e de trabalho para conferir com o contador e o RH antes do fim do ano, cada um com a norma de origem e uma lista curta do que verificar.
- OAB/DF 45.214
- Presencial no Lago Sul ou por vídeo
- Atuação em todo o país
TributosDistribuição de lucros, imposto mínimo, equiparação hospitalar e a reforma tributária.
TrabalhoMédicos PJ, escalas, NR-1 e os eventos de SST no eSocial.
Base legalCada ponto indica a norma de origem e o que ainda aguarda decisão.
Edição de 31/10/2026PDF de 3 páginas, com leitura de cerca de dez minutos.
O que há no material
Dez pontos para conferir antes de virar o ano
Sala de reuniões da sede, no Lago Sul
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Checklist 2026 para donos de clínica
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Tributos: cinco pontos
- 1. Distribuição de lucros acima de R$ 50 mil por mês a um mesmo sócio
- 2. Lucros de anos anteriores a 2026 e a regra de transição
- 3. Pró-labore, lucros e retirada dos sócios
- 4. Equiparação hospitalar
- 5. Reforma tributária: o ano de teste
Trabalho: cinco pontos
- 6. Médicos contratados como PJ e o Tema 1.389 do STF
- 7. Escalas, plantões e controle de jornada
- 8. NR-1 e riscos psicossociais
- 9. PGR, PCMSO e eventos de SST no eSocial
- 10. Autônomos, prestadores e estagiários
O que o material não é
É um roteiro de perguntas, não uma consulta jurídica. As regras dependem do regime tributário, da forma societária e da rotina real de cada clínica, e alguns temas ainda aguardam decisão do Supremo Tribunal Federal. Para o seu caso, a análise é feita sobre os seus documentos.
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso por um advogado. As normas e as decisões judiciais mudam, e cada clínica tem fatos e regime próprios. Luz Advogados Associados · SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16, Lago Sul, Brasília – DF.
Quem assina o material
Rafael Luz
Sócio · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor. Graduado em Direito pela UnB, com especialização em Governança e Compliance (UnB) e mestrado em Finanças Corporativas (USP).
O escritório atende médicos, clínicas, hospitais e empresas de materiais médicos nas áreas tributária, trabalhista e empresarial, além de saúde suplementar.
Conheça a trajetória
Dúvidas
Perguntas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas que mais aparecem. Cada caso, porém, depende dos documentos.
O checklist substitui a orientação de um advogado ou do contador?
Não. Ele ajuda a fazer as perguntas certas. A resposta para a sua clínica depende do regime tributário, do contrato social, dos contratos com médicos e operadoras e da rotina de trabalho.
Para quais clínicas o material serve?
Para clínicas e consultórios organizados como pessoa jurídica, de qualquer porte. Os pontos de tributos variam conforme o regime (Simples, Lucro Presumido ou Lucro Real), e os de trabalho, conforme a forma de contratação dos profissionais.
Como são usados o meu nome e o meu e-mail?
Para enviar o arquivo. O Radar da saúde suplementar, um resumo mensal de novidades regulatórias, só é enviado se você marcar essa opção, que é separada e opcional. Você pode pedir a exclusão dos dados por contato@luz.adv.br, conforme a política de privacidade.
Até que data o conteúdo está atualizado?
Esta edição é de 31 de outubro de 2026 e reflete as normas e as decisões conhecidas nessa data. Temas em discussão no STF, como o Tema 1.389, podem mudar, e por isso o PDF indica a base de cada item.
Não recebi o e-mail. O que faço?
Confira a caixa de spam e a aba de promoções. Se o arquivo não chegar em alguns minutos, escreva para contato@luz.adv.br ou fale com a equipe pelo WhatsApp (61) 99596-6079.
Quer conversar sobre algum dos dez pontos?
Segunda a sexta, das 9h às 19h · contato@luz.adv.br