Direito médico · Profissionais e instituições
Direito médico para médicos, clínicas e hospitais
Defesa e prevenção para profissionais e instituições de saúde: Conselhos de Medicina, responsabilidade civil, contratos e relação com operadoras.
- OAB/DF 45.214
- Presencial no Lago Sul ou por vídeo
- Atuação em todo o país
Processo ético ou judicial?Defesa em ações de responsabilidade civil e em processos nos conselhos profissionais.
Contratos e sociedade?Contratos com operadoras, sócios e prestadores definem riscos e remuneração.
Prontuário e consentimento?Documentação clínica bem feita é a principal prova da boa prática.
Atendimento em todo o paísReuniões presenciais no Lago Sul ou por vídeo, de segunda a sexta, das 9h às 19h.
Contexto
Proteção para quem cuida de pacientes
O jardim da sede, no Lago Sul
Teste de 1 minuto
Diagnóstico rápido: a sua prática está protegida?
Responda e veja uma orientação inicial. Se quiser, envie as respostas para agendar uma conversa com a equipe.
As respostas não ficam gravadas no site. Só seguem para a equipe se você clicar em enviar.
Houve reclamação, notificação ou processo de paciente no último ano?
Há contratos com operadoras ou sócios sem revisão recente?
Glosas ou atrasos de pagamento estão afetando o caixa?
Faltam termos de consentimento padronizados para os procedimentos?
Frentes de atuação
- Defesa em sindicâncias e processos ético-profissionais nos Conselhos de Medicina;
- Defesa em ações de responsabilidade civil por alegado erro médico;
- Contratos com operadoras de planos de saúde, credenciamento e descredenciamento;
- Glosas, remuneração e recuperação de valores;
- Prontuário, termo de consentimento informado e documentação clínica;
- Estruturação societária de clínicas e contratos entre profissionais;
- Adequação à LGPD e à regulação sanitária.
Prevenção
Boa parte dos litígios na área da saúde começa por falhas de documentação e de comunicação. Revisar termos de consentimento, prontuários e fluxos de atendimento é uma das formas mais eficientes de proteção do profissional e da instituição.
Veja também: negativa de cobertura · reajuste de plano de saúde · operadoras e autogestões · direito médico · LGPD e compliance na saúde · Rafael Luz
Conteúdo informativo, que não substitui a análise do caso por um advogado. Cada situação depende dos documentos, do contrato e do histórico do paciente ou da instituição. Luz Advogados Associados · SHIS QI 09, Conjunto 17, Casa 16, Lago Sul, Brasília – DF.
Quem conduz o trabalho
Rafael Luz
Sócio · OAB/DF 45.214
Advogado com atuação dedicada à saúde suplementar, nos aspectos jurídico-regulatório, contencioso, técnico e financeiro do setor. Graduado em Direito pela UnB, com especialização em Governança e Compliance (UnB) e mestrado em Finanças Corporativas (USP).
A vivência na gestão de autogestão em saúde ajuda a tratar os temas jurídicos junto com seus efeitos regulatórios, assistenciais e financeiros.
Conheça a trajetória
Dúvidas
Perguntas frequentes
Respostas curtas para as dúvidas que mais aparecem. Cada caso, porém, depende dos documentos.
Recebi uma notificação do Conselho de Medicina. O que fazer?
Não responda sem orientação. Reúna o prontuário e a documentação do atendimento e procure um advogado para preparar a manifestação. A primeira resposta costuma ser decisiva.
O termo de consentimento protege o médico?
Um termo de consentimento bem elaborado, específico para o procedimento e acompanhado de registro no prontuário, é uma das principais provas de que o paciente foi informado sobre riscos e alternativas.
A operadora glosou valores da minha clínica. É possível recuperar?
Depende do contrato, da justificativa da glosa e da documentação do atendimento. Muitas glosas podem ser revertidas administrativamente ou judicialmente.
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